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Hospitais Perto

GuiaRevisado em 19 de novembro de 20265 min de leitura

Como denunciar um hospital

Resposta diretaNão existe um único canal de denúncia para hospital: o canal certo depende do tipo de problema. SUS, vigilância sanitária, CRM, ANS e Procon cuidam, cada um, de um tipo de situação. Quem está internado também pode conhecer seus direitos do paciente internado.

Dois profissionais de uniforme azul-claro na recepção de uma unidade de saúde, uma delas segurando um tablet

Qual canal para qual problema

A tabela resume o canal público de cada tipo de situação. As seções seguintes explicam cada um.

Canais de denúncia e reclamação sobre hospital
Tipo de problemaCanal
Atendimento no SUSOuvidoria-Geral do SUS, pelo Disque Saúde 136
Higiene, equipamento ou estrutura físicaVigilância sanitária municipal ou estadual
Conduta de um médico específicoConselho Regional de Medicina (CRM) do estado
Plano de saúdeAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Cobrança ou contrato com hospital particularProcon da cidade ou do estado
Dado cadastral errado no CNESPedido de correção de cadastro

Ouvidoria-Geral do SUS e Disque Saúde 136

Para manifestação sobre atendimento no SUS, seja reclamação, denúncia de irregularidade ou pedido de informação, o canal do Ministério da Saúde é a Ouvidoria-Geral do SUS, conhecida também como OuvSUS.

O contato pode ser feito pelo telefone gratuito 136, o Disque Saúde, que funciona 24 horas por dia com atendimento humano e eletrônico.

Também é possível usar o formulário disponível no portal do Ministério da Saúde, na seção de canais de atendimento da ouvidoria.

A ouvidoria recebe manifestação sobre qualquer serviço do SUS, incluindo hospitais públicos e unidades conveniadas. Depois, encaminha o caso ao órgão de saúde responsável pela apuração, que pode ser municipal, estadual ou federal, dependendo da gestão da unidade envolvida.

Para saber quais hospitais atendem pelo SUS, veja a página de hospitais que atendem SUS.

Vigilância sanitária: infraestrutura e higiene

Questões relacionadas à estrutura física de um hospital, como condição de higiene, funcionamento de equipamento ou segurança do ambiente, são de competência da vigilância sanitária.

Esse órgão existe em nível municipal e estadual, vinculado à Secretaria de Saúde de cada localidade.

A vigilância sanitária tem poder de fiscalizar o estabelecimento e de aplicar sanção administrativa quando encontra irregularidade. Isso é diferente da apuração de conduta de um profissional específico.

O contato costuma ser feito pelo site ou pelo telefone da Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde da cidade onde o hospital está localizado, já que não existe um canal único nacional para esse tipo de fiscalização.

Conselho de medicina: conduta profissional

Quando a questão envolve a conduta de um médico específico, como uma suspeita de erro no atendimento ou descumprimento de norma ética da profissão, o canal é o Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde o profissional atua, e não a administração do hospital.

Cada CRM tem canal próprio de denúncia, disponível no site do conselho do respectivo estado. O Conselho Federal de Medicina é o órgão nacional que reúne esses conselhos regionais.

O CRM é o órgão com competência para apurar e, se for o caso, aplicar sanção disciplinar ao profissional.

Essa distinção importa porque nem toda insatisfação com um hospital é sobre conduta médica individual. Quando o problema é de estrutura, de organização do serviço ou de gestão, o canal adequado costuma ser a vigilância sanitária ou a ouvidoria, não o conselho profissional.

ANS para plano de saúde e Procon para relação de consumo

Quando o atendimento envolve um plano de saúde, seja negativa de cobertura, demora além do prazo previsto ou outro problema com a operadora, o canal é a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O contato pode ser feito pelo telefone gratuito Disque ANS, 0800 701 9656, ou pelo site gov.br/ans.

A recomendação da própria ANS costuma ser registrar antes a reclamação diretamente com a operadora, anotando o número de protocolo, e recorrer à agência quando o problema não for resolvido nesse primeiro contato.

Em caso de negativa de internação, veja plano de saúde negou internação: o que fazer.

Já uma questão de relação de consumo com um hospital particular, como cobrança indevida ou descumprimento de contrato de prestação de serviço, pode ser levada ao Procon da cidade ou do estado. As relações de consumo seguem o Código de Defesa do Consumidor.

O Procon trata da relação entre consumidor e prestador de serviço privado, o que é diferente da apuração de conduta médica ou da fiscalização sanitária.

Quando o problema é um dado errado no CNES

Um caso separado, que não é uma denúncia, é o dado cadastral incorreto de um hospital no CNES, como um endereço desatualizado, um telefone que não funciona ou um serviço que não é mais oferecido.

Esse tipo de correção não passa pelos canais acima. O caminho é o pedido de correção de cadastro, descrito em corrigir dados, ou o contato direto com este site pela página de contato, que pode encaminhar a informação para conferência.

Perguntas frequentes

Qual é o telefone da Ouvidoria-Geral do SUS?

O contato pode ser feito pelo número gratuito 136, o Disque Saúde, que funciona 24 horas por dia, ou pelo formulário disponível no portal do Ministério da Saúde, na seção de canais de atendimento da ouvidoria.

Onde denunciar um médico por suspeita de erro no atendimento?

O canal é o Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde o profissional atua, que tem competência para apurar conduta profissional e aplicar sanção disciplinar quando for o caso.

Qual é o telefone da ANS para reclamação sobre plano de saúde?

O Disque ANS funciona pelo número gratuito 0800 701 9656. A recomendação da própria agência é registrar antes a reclamação com a operadora, anotando o protocolo, e recorrer à ANS se o problema não for resolvido.

Quem fiscaliza a higiene e a estrutura física de um hospital?

A vigilância sanitária municipal ou estadual, vinculada à Secretaria de Saúde da localidade onde o hospital está instalado, tem competência para fiscalizar infraestrutura e aplicar sanção administrativa quando encontra irregularidade.

Um endereço errado de hospital neste site é uma denúncia?

Não. Um dado cadastral incorreto, como endereço ou telefone desatualizado, é tratado como pedido de correção de cadastro, com canal próprio, diferente dos canais de denúncia sobre atendimento ou conduta profissional.

Fontes

Publicado pela equipe do Hospitais Perto, revisado em 19/11/2026.